DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa seguradora para a prestação de serviços de seguro patrimonial para o edifício-sede da Câmara Municipal de Cubatão e seus bens móveis, compreendendo cobertura contra incêndio, danos elétricos, responsabilidade civil e riscos diversos, conforme condições, quantidade e especificações deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos,
CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO · CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO - SP
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Compra5Controle PNCP51642635000123-1-000008/2026Processo41/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CUBATAOCNPJ do órgão51642635000123Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO - SPLocalCUBATÃO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/02/2026, 12:53Abertura13/02/2026, 08:00Encerramento23/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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