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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição, para o fornecimento de material gráfico e camisas personalizadas, a serem utilizados na realização e promoção de eventos dentro do calendário municipal, e em demais eventos da Secretaria Municipal de Educação ainda para o Ano Letivo de 2025, conforme quantidade e especificações contida na Planilha apresentada no item 3.2 do presente Termo de Referência e anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · MRJ-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADOS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP52020762000153-1-000006/2025Processo5866/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão52020762000153Unidade compradoraMRJ-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADOSLocalQUEIMADOS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2025, 18:52Abertura03/09/2025, 18:52Encerramento09/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação se enquadra nessa hipótese legal, uma vez que o valor estimado se encontra dentro da previsão legal

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  5. Aquisição de Água mineral natural, sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafa PET individual de 510 ml, e Gelo potável tipo escama ou picado, produzido exclusivamente com água potável, acondicionado em sacos plásticos transparentes de 10 kg.3 · QUEIMADOS/RJ · Dispensa · 17/08/2026
  6. Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para a prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos, combustível, seguros, motoristas, monitores e manutenção da frota, pelo critério de quilômetro rodado, de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as necessidades da SEMED para o Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação e nas demais atividades da SEMED2 · Queimados/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
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  8. Formação de Ata de Registro de Preço, para eventual e futura aquisição de Uniformes Escolares, para atendimento aos alunos e professores das Unidades Escolares da rede pública municipal de Queimados, no ano letivo de 2026, conforme especificações técnicas e quantitativos estimados detalhados no Termo de Referência.90004 · QUEIMADOS/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/04/2026
  9. Contratação de Empresa(s) Especializada(s) na Prestação de Serviços de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra para a prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos, combustível, seguros, motoristas, monitores e manutenção da frota, pelo critério de quilômetro rodado visando atender as necessidades da SEMED para o Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação e demais atividades da SEMED.90003 · QUEIMADOS/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/04/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 9319-1/01Produção e promoção de eventos esportivos

  1. O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.1050 · Campos dos Goytacazes/RJ · Inexigibilidade · 28/09/2026
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