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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição, para o fornecimento de material gráfico e camisas personalizadas, a serem utilizados na realização e promoção de eventos dentro do calendário municipal, e em demais eventos da Secretaria Municipal de Educação ainda para o Ano Letivo de 2025, conforme quantidade e especificações contida na Planilha apresentada no item 3.2 do presente Termo de Referência e anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · MRJ-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADOS

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP52020762000153-1-000006/2025Processo5866/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão52020762000153Unidade compradoraMRJ-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADOSLocalQUEIMADOS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2025, 18:52Abertura03/09/2025, 18:52Encerramento09/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação se enquadra nessa hipótese legal, uma vez que o valor estimado se encontra dentro da previsão legal

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