Aquisição de placas informativas de piso molhado para a Câmara Municipal de Capivari, conforme especificações e condições estabelecidas abaixo.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de placas do tipo cavalete com a sinalização "Piso Molhado" justifica-se pela necessidade de garantir a segurança de servidores, visitantes e demais usuários que circulam pelas dependências da Câmara Municipal. 2.2 A utilização dessas placas é fundamental para alertar sobre riscos de escorregamento em áreas que passam por limpeza, manutenção ou que apresentem piso molhado em razão de condições climáticas, prevenindo acidentes e possíveis quedas. 2.3 Além disso, a sinalização adequada contribui para o cumprimento das normas de segurança e prevenção de acidentes, promovendo um ambiente institucional mais seguro, organizado e em conformidade com os princípios da administração pública, especialmente no que se refere à proteção da integridade física dos usuários. 2.4 Dessa forma, a aquisição das placas tipo cavalete "Piso Molhado" mostra-se necessária para a adequada sinalização dos ambientes e a mitigação de riscos nas áreas internas e externas da Câmara Municipal.