InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação de agentes públicos na área de obras públicas, por meio do curso “Orçamentação de Obras Públicas com a Nova Reforma Tributária”, a ser realizado nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, no município de Cuiabá/MT, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, destinado aos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SES · SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
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Compra008/2026 - InexigibilidadeControle PNCP57252971000146-1-000258/2026ProcessoSES-PRO-2026/47244ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO - SESCNPJ do órgão57252971000146Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDELocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 15:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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