DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de alarmes, instalados nas 19 estações de BRT do município de Belém/PA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBEL · CPA-SECRETARIA MUN. SEG. O. P. E MOBILIDADE
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Compra7Controle PNCP59815458000141-1-000007/2025Processo3745/2025-SEGBELÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, ORDEM PUBLICA E MOBILIDADE DE BELEM - SEGBELCNPJ do órgão59815458000141Unidade compradoraCPA-SECRETARIA MUN. SEG. O. P. E MOBILIDADELocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2025, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- O objeto do presente instrumento é aquisição de cestas de alimento, kits para dormitório, kit de limpeza, kit de higiene pessoal, colchões, kit feminino e identificação oficial como objetivo principal de garantir a assistência humanitária imediata às pessoas afetadas com as fortes chuvas no município de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.7 · BELÉM/PA · Dispensa · 04/05/2026
- Adesão à Ata de Registro de Preço nº 00014/2025, oriunda da Polícia Civil, do Estado do Espirito Santo, cujo o objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de solução e equipamentos eletrônicos, autônomos e miniaturizado para coleta de evidencias e provas em ambientes ou áreas de alto risco, conforme especificado no item 13 do termo de referencia, anexo I do edital de licitação nº 90006/2025.6 · BELÉM/PA · Dispensa · 30/03/2026
- Locação de imóvel situado na Av. senador lemos, 3153 - Shopping it center - 2º Piso Bairro: Sacramenta CEP: 66120-000, no Município de Belém, estado do Pará, objeto da matrícula n° 30.521 Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belém, estado do Pará, para abrigar as instalações Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade – SEGBEL, para uso contínuo e exclusivo das atividades administrativas e operacionais.4 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 09/01/2026
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