DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISAS E COLETES SOB MEDIDA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE PERSONALIZAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA ÀS MULHERES - SERMULHER.

SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO AS POLITICAS PARA AS MULHERES - SERMULHER · SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SERMULHER

Valor estimadoR$ 0,00

Dados da publicação

Compra236Controle PNCP61911944000105-1-000007/2026ProcessoDI0236/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO AS POLITICAS PARA AS MULHERES - SERMULHERCNPJ do órgão61911944000105Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SERMULHERLocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 11:18Abertura15/05/2026, 09:00Encerramento15/05/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISAS E COLETES SOB MEDIDA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE PERSONALIZAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA ÀS MULHERES - SERMULHER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A SECRETARIA DESENVOLVE AÇÕES CONTÍNUAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES NO ÂMBITO MUNICIPAL. PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DESSAS ATIVIDADES, FAZ-SE NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE VESTUÁRIO INSTITUCIONAL PADRONIZADO, COMO CAMISAS E COLETES, QUE POSSIBILITEM A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS SERVIDORES, COLABORADORES E EQUIPES ENVOLVIDAS NAS AÇÕES. OS UNIFORMES INSTITUCIONAIS CONSTITUEM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E COMUNICAÇÃO VISUAL, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E CREDIBILIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS, ESPECIALMENTE EM AÇÕES EXTERNAS, ATENDIMENTOS AO PÚBLICO, EVENTOS E ATIVIDADES EDUCATIVAS, ALÉM DE REFORÇAR A IDENTIDADE INSTITUCIONAL DA SECRETARIA. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR QUALIDADE DOS MATERIAIS, PADRONIZAÇÃO VISUAL CONFORME IDENTIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, DURABILIDADE DAS PEÇAS, ALÉM DE GARANTIR EFICIÊNCIA NA PRODUÇÃO E ENTREGA, CONSIDERANDO A NATUREZA CONTÍNUA DAS DEMANDAS.