CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS IMPRESSOS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ORGANIZACIONAIS, CAMPANHAS TEMÁTICAS, EVENTOS E DEMAIS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SERMULHER, POR MEIO DE SUA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E EM SEUS ANEXOS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS IMPRESSOS INSTITUCIONAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS ORGANIZACIONAIS, CAMPANHAS TEMÁTICAS, EVENTOS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SERMULHER. A SERMULHER DESENVOLVE AÇÕES CONTÍNUAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO SOCIAL, ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES NO ÂMBITO MUNICIPAL. PARA A EFETIVA EXECUÇÃO DESSAS ATIVIDADES, FAZ-SE INDISPENSÁVEL A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS IMPRESSOS INSTITUCIONAIS, TAIS COMO FOLDERS, LEQUES, TATUAGENS E DEMAIS PEÇAS GRÁFICAS INFORMATIVAS E EDUCATIVAS. OS MATERIAIS IMPRESSOS CONSTITUEM INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, GARANTINDO AMPLA DIVULGAÇÃO DAS CAMPANHAS, PROGRAMAS E SERVIÇOS OFERTADOS, ALÉM DE POSSIBILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, ESPECIALMENTE EM AÇÕES REALIZADAS EM COMUNIDADES, EVENTOS EXTERNOS E ATIVIDADES EDUCATIVAS.