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DispensaDivulgada no PNCP

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EXIGIDOS PARA A DEMISSÃO/ADIMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS, INCLUINDO O PAGAMENTO DO ÍNDICE DE EXAME DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) E A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO O HEMOGRAMA, CONFORME PRECONIZADO PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE, ESPECIALMENTE A NORMA REGULAMENTADORA NR-7 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL.

MIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

Valor estimadoR$ 1.050,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL16/2026Controle PNCP63090229000184-1-000019/2026Processo114/2026ÓrgãoMIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ do órgão63090229000184Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMONLocalMiguel Calmon/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/06/2026, 11:17Abertura11/06/2026, 15:30Encerramento15/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Contratação da associação privada ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL CALMONENSE (A.A.C.C), incrita no CNPJ: 63.403.500/0001-94 para prestação de serviços artístico-culturais, compreendendo a realização de espetáculo de música instrumental, o projeto cultural "Versus e Versátil", a ser apresentado durante a IIIª Feira Literária de Miguel Calmon - FLICALMON, no dia 07 de agosto de 2026, com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, no município de Miguel Calmon/BA.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON076/2026 · Miguel Calmon/BA · Inexigibilidade · 05/08/2026
  4. Contratação da empresa RAUDINEY PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 39.344.847/0001-29, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical do artista "Lobo Rau", com duração aproximada de 1h30min (uma hora e trinta minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2026, na sede do município.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON070/2026 · Miguel Calmon/BA · Inexigibilidade · 05/08/2026
  5. Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviço de apresentação teatral de caráter artístico-cultural e educativo, com duração aproximada de 60 (sessenta) minutos, compreendendo elenco, direção, cenografia, sonorização, iluminação e demais recursos técnicos necessários à realização da apresentação, a ser executada no Município de Miguel Calmon/BA no dia 08 (oito) de Agosto de 2026 para a FLICALMON 2026. A atividade deverá abordar, por meio de linguagem artística acessível, temas relacionados à identidade cultural, resistência popular, preservação ambiental, cidadania e valorização das tradições do sertão baiano, contribuindo para a promoção da cultura, da educação e da valorização do patrimônio cultural local.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON090/2026 · Miguel Calmon/BA · Dispensa · 03/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REVISÃO DE 200.000 KM DO VEÍCULO ONIBUS VOLARE FLY 10 E - EURO 6 DE PLACA SKL4B30 CHASSI 93PB84936SS50505905, QUE ESTÁ NA GARANTIA. VEÍCULO UTILIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTA NA CAPITAL DO ESTADO.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON089/2026 · Miguel Calmon/BA · Dispensa · 03/08/2026
  7. Contratação da empresa NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.974.964/0001-43, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical do artista "Nadson o Ferinha", com duração aproximada de 01h e 30min (uma hora e trinta minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2026, na sede do município.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON075/2026 · Miguel Calmon/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
  8. Contratação da empresa SANDÁLIA de COURO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.862.565/0001-98, para prestação de serviço artístico consistente na realização de apresentação musical do artista "Jau", com duração aproximada de 90min (Noventa minutos), incluindo músicos, instrumentos musicais e demais recursos necessários à execução do espetáculo, integrando a grade oficial de atrações em comemoração às festividades alusivas ao 102º Aniversário de Emancipação Política do Município de Miguel Calmon/BA, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2026, na sede do município.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON074/2026 · Miguel Calmon/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “realizacao, medica, exames”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Miguel Calmon/BA.

Itens publicados (3)

Item 1 · EXAME LABORATORIAL, HEMOGRAMA COMPLETO, coleta e entrega do resultado na sede do municipio.

R$ 150,00

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 15,00 · Homologado

Fornecedor: CLINIC. VIVERE LTDA · 46237727000198

Item 2 · AVALIAÇÃO MEDICA PARA EMISSÃO DO ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL (ASO), COM FINS RECISORIOS.

R$ 450,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 90,00 · Homologado

Fornecedor: CLINIC. VIVERE LTDA · 46237727000198

Item 3 · AVALIAÇÃO MEDICA PARA EMISSÃO DO ATESTADO DE SAUDE OCUPACIONAL (ASO), COM FINS ADMISSIONAIS.

R$ 450,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 90,00 · Homologado

Fornecedor: CLINIC. VIVERE LTDA · 46237727000198