DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de hélices náuticas em aço inoxidável e kits de cubo tipo Flo-Torq (hub kit/cubo).
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL · ERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTAL
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP63752604000104-1-000009/2026Processo0028.001377/2026-15ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTALCNPJ do órgão63752604000104Unidade compradoraERO-SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV. AMBIENTALLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 13:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação pretendida visa assegurar a continuidade das atividades de fiscalização ambiental fluvial desenvolvidas pela SEDAM, garantindo a disponibilidade e a eficiência das embarcações empregadas nas ações de proteção e preservação dos recursos naturais do Estado de Rondônia.