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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 2 (duas) evaporadoras LG do Sistema de Ar-condicionado VRF (Variable Refrigerant Flow) e acessórios, para Câmara Municipal de Hortolândia – Conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Contratacao Direta n. 9/2025.

CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA · CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - SP

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Dados da publicação

Compra184Controle PNCP68008895000144-1-000040/2025ProcessoPC 46/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE HORTOLANDIACNPJ do órgão68008895000144Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - SPLocalHORTOLÂNDIA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2025, 12:07Abertura07/11/2025, 08:00Encerramento12/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Aviso de Contratação Direta n.º09/2025.

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