DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de assinatura do Canva Pro+ (pequenas equipes) para 10 usuários.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-COORD.SUPR.ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Dados da publicação
Compra110Controle PNCP71584833000195-1-000010/2026Processo023.00054912/2025-17ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-COORD.SUPR.ATIVIDADES COMPLEMENTARESLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 17:27Abertura05/02/2026, 08:00Encerramento09/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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