DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de manutenção corretiva da cabine de elevador com defeito da placa eletrônica de operador da Procuradoria Regional de Sorocaba -PR/4, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e documentos relacionados.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-PROCUR.REGIONAL DE SOROCABA
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Compra90003Controle PNCP71584833000195-1-000129/2025Processo023.00033884/2025ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-PROCUR.REGIONAL DE SOROCABALocalSOROCABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2025, 14:26Abertura12/08/2025, 14:32Encerramento01/09/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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