Adesão à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 003/2024 - CIEDEPAR, para aquisição de acessórios escolares (estojos, mochilas e squeezes) destinados aos estudantes, contemplando todas as Escolas e CMEIs da rede Pública do município de Primeiro de Maio.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de acessórios escolares (mochilas, estojos e squeezes) destinados aos estudantes, contemplando todas as Escolas e CMEIs da rede pública do município. A iniciativa da secretaria visa assegurar que todos os alunos matriculados tenham acesso a esses itens fundamentais para o acompanhamento das atividades pedagógicas, promovendo assim a igualdade de condições e de oportunidades, além de fortalecer a qualidade da educação e o bem-estar dos estudantes. Dessa forma, busca-se proporcionar aos alunos os recursos necessários para sua rotina escolar — como suporte para transporte de materiais, organização de pertences e hidratação durante o período letivo — com padrão adequado de qualidade, garantindo que a condição socioeconômica não represente obstáculo ao processo de aprendizagem. Por meio da distribuição padronizada desses itens, pretende-se contribuir para o desenvolvimento cognitivo, social e afetivo das crianças, estimulando a autonomia, a organização e o engajamento com o ambiente escolar, assegurando a equidade necessária e favorecendo a permanência dos alunos, com reflexos diretos na redução dos índices de abandono e evasão. Nesse contexto, a aquisição revela-se essencial para o alcance das metas pedagógicas, para a promoção da saúde e da cidadania no âmbito da comunidade escolar, além de atender às diretrizes educacionais nos âmbitos nacional e municipal, que preconizam a universalização do acesso à educação e a garantia de condições dignas e adequadas ao processo de ensino-aprendizagem.