aquisição de tela alambrado para a arena de Society Joselan Azevedo, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

A presente contratação se torna necessária em virtude da necessidade de aquisição de tela alambrado para a Arena Society Joselan Azevedo, visando garantir a segurança dos usuários, a contenção das bolas durante as atividades esportivas, a proteção do patrimônio público e a adequada manutenção da estrutura, proporcionando melhores condições para a prática esportiva e a conservação do espaço público.