Item 1 · TAXA ECAD
R$ 17.718,30Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 17.718,30 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE Á PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS EM VIRTUDE DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS PROTEGIDAS POR DIREITOS AUTORAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DA HEIMATFEST 2026 NO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA-SC
MUNICIPIO DE FORQUILHINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC
Dados da publicação
Compra47059Controle PNCP81531162000158-1-000154/2026Processo47059ÓrgãoMUNICIPIO DE FORQUILHINHACNPJ do órgão81531162000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SCLocalForquilhinha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras