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DispensaDivulgada no PNCP

Referente a compra de furadeira que é usada para perfuração de madeira e metal, além de possibilitar a instalação de suportes e outros itens, sendo um equipamento de uso contínuo e de grande utilidade para a nossa equipe de solda. Conforme meta 131 da LDO.

MUNICIPIO DE BITURUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR

Valor estimadoR$ 279,50
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Dados da publicação

Compra29379Controle PNCP81648859000103-1-000487/2026Processo29379ÓrgãoMUNICIPIO DE BITURUNACNPJ do órgão81648859000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PRLocalBituruna/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 13:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Referente a aquisição de estopa de pano faz-se necessária para atender às demandas de limpeza, manutenção e conservação dos maquinários e equipamentos utilizados nos serviços de roçada e demais atividades operacionais. O material será empregado na remoção de resíduos de óleo, graxa, poeira, sujeira e outros materiais acumulados durante a utilização dos equipamentos. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 778/2026.30690 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  2. Referente à aquisição de conversor de mídia de fibra óptica para substituição do equipamento que queimou e que interliga os setores da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, visando restabelecer a comunicação de rede e garantir a continuidade dos serviços. Conforme meta 01 da LDO30689 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  3. Prestação de serviço pessoa jurídica como educador(a) social nos grupos de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), destinados ao apoio às ações territorializadas da Proteção Social Básica no Município de Bituruna, com atuação prioritária junto às famílias residentes em comunidades rurais, localidades de difícil acesso e territórios que apresentem barreiras de acesso aos serviços socioassistenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário. Período de Outubro, Novembro e Dezembro/2026. Meta LDO 101. Centro de custo nº224/2026. Bloco, recurso 934, cc 16.256-6.30688 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  4. Prestação de Serviço de pedreiro/carpinteiro em reparos emergenciais na Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário e demais espaços administrados pela Secretaria, garantindo segurança, conforto e acessibilidade para os usuários. Meta LDO 83. Período da primeira quinzena de novembro/2026. Centro de custo nº0213/2026.30687 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  5. Referente a inclusão da Srª. Catarina Ramos, residente e domiciliada na comunidade Faxinal dos Santos II, área rural do município de Bituruna, junto ao Programa de Acolhimento Familiar Lei Municipal nº1474/2010, em atenção à decisão judicial da Vara da Infância e Juventude e Ministério Público da Comarca de União da Vitória, em consonância com Ofício Relatório Interdisciplinar nº073/2026 para prorrogação do subsídio e Decreto Municipal 0216/2025, a Srª. Catarina Ramos possui guarda legal da menor de idade, e o valor do referido subsidio será revertido para os cuidados dos mesmos pelo período de 06 meses (Outubro/2026 a Março/2027), onde o guardião assinará termo de adesão e responsabilidade demonstrando ciência do teor descrito em lei, a família será acompanhada pela equipe técnica designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Comunitário. Meta LDO 94/2026.30686 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  6. Adquirir os materiais necessários para garantir o abastecimento e a disponibilidade de água, proporcionando condições adequadas para o funcionamento e desenvolvimento das atividades da Escola Municipal São Miguel. A aquisição é necessária para garantir o adequado funcionamento do sistema de abastecimento de água da Escola Municipal São Miguel, contribuindo para a manutenção da infraestrutura e o atendimento das necessidades diárias da unidade escolar. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 237.30683 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  7. Referente à manutenção e limpeza do aparelho de ar-condicionado da Sala de Tecnologia, que permanece em funcionamento 24 horas por dia para manter a temperatura adequada à operação dos equipamentos. Conforme meta 01 da LDO30682 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  8. Referente a aquisição de unidade de tratamento de ar pneumático (lubrifil), composta por filtro regulador de pressão e lubrificador integrados, com manômetro, conexão 1/2", modelo de referência BFC4000 ou equivalente, destinada à substituição do componente instalado no sistema pneumático da engraxadeira do caminhão IVECO/TECTOR 170E28 4X2 2P, placas SDZ-5I89, pertencente à frota municipal. A aquisição se faz necessária em razão da falha apresentada pelo equipamento atualmente instalado, comprometendo o funcionamento adequado da engraxadeira pneumática utilizada pelo caminhão comboio, o qual realiza serviços de lubrificação e manutenção preventiva dos veículos e máquinas municipais em atendimento às demandas de manutenção a campo. Considerando que o referido equipamento é essencial para a continuidade dos serviços executados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, a substituição imediata do componente é necessária para evitar a paralisação das atividades de manutenção da frota, garantindo a disponibilidade operacional dos veículos e equipamentos utilizados nos serviços públicos municipais. Diante da necessidade de restabelecimento imediato do equipamento, justifica-se a contratação direta para aquisição do item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Optou-se pela não divulgação prévia do aviso pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis, conforme faculdade prevista no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece que as contratações previstas nos incisos I e II do caput serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, considerando a necessidade de atendimento célere da demanda e a continuidade dos serviços de manutenção da frota municipal. Centro de custo 186/2026, conforme meta n°122 da LDO.30656 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  9. Referente a aquisição de materiais, tabua de madeira de pinheiro aplainada, destinados a confecção de uma roda d'agua a ser instalada nas futuras instalações da Praça da Saudade, que ficara localizada Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, próximo das instalações do Colégio Estadual Santa Barbara. Conforme meta 161 da LDO. Centro de Custos 766/2026 SOLICITAÇÃO 2413/202630655 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
  10. Referente a aquisição de asfalto se faz necessária para a execução de serviços de manutenção e recuperação da pavimentação viária, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade aos usuários. Os materiais serão utilizados na manutenção da Rua das Orquídeas, na Rua José Marcon e na recuperação da lombada localizada na Rua Albino Ortigara, trechos que necessitam de intervenções para corrigir desgastes, irregularidades e danos existentes na pavimentação. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 775/202630654 · Bituruna/PR · Dispensa · 23/10/2026
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CNAE relacionado 3103-9/00Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal

  1. Referente à aquisição de perfis e vigas metálicas destinados à execução da estrutura metálica do corredor a ser construído no barracão da Casa Familiar Rural, visando garantir resistência, estabilidade e segurança à estrutura, bem como proporcionar condições adequadas de circulação e contribuir para a melhoria da infraestrutura da instituição. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 257.MUNICIPIO DE BITURUNA30498 · Bituruna/PR · Dispensa · 05/10/2026
  2. Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 161/2026, conforme meta n°122 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA30405 · Bituruna/PR · Dispensa · 25/09/2026
  3. Realizar a aquisição de ferros e materiais metálicos a serem utilizados na Escola Municipal São Miguel, visando garantir a adequada execução dos serviços previstos na obra, proporcionando maior segurança, resistência e durabilidade às estruturas e contribuindo para a criação de um espaço seguro, funcional e apropriado às atividades esportivas, recreativas e escolares. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 239.MUNICIPIO DE BITURUNA30330 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  4. Referente a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de totem de identificação para as Escolas Municipais, executado em estrutura metálica, com revestimento em ACM, destinado à identificação visual da unidade escolar. O totem será composto por volume lateral em ACM na cor azul-marinho, com dimensões aproximadas de 0,70 x 0,20 x 2,25 m; volume frontal em ACM branco, com dimensões aproximadas de 2,00 x 1,00 x 0,10 m, destinado à aplicação de comunicação visual em adesivo polimérico com impressão digital e proteção UV; e volume posterior em ACM prata metálico, com dimensões aproximadas de 1,20 x 0,20 x 1,45 m. O serviço deverá contemplar todos os materiais, estrutura, acabamentos, adesivação, fixações, mão de obra, transporte e instalação completa, incluindo a fixação em fundação de concreto, conforme projeto executivo, garantindo estabilidade, durabilidade, acabamento adequado e resistência às intempéries. Conforme meta 16 da LDO, centro de custo nº123.MUNICIPIO DE BITURUNA30297 · Bituruna/PR · Dispensa · 22/09/2026
  5. Referente a aquisição de Perfil metálico para sistema drywall, fabricado em aço galvanizado, próprio para montagem de estruturas destinadas à instalação de placas de gesso acartonado, a ser utilizado nos serviços de reforma e adequação dos ambientes da Casa da Cultura. O material deverá possuir espessura, largura e comprimento compatíveis com o sistema a ser executado, apresentar superfície uniforme, resistência adequada e estar livre de deformações, corrosão ou outros danos. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 218.MUNICIPIO DE BITURUNA30167 · Bituruna/PR · Dispensa · 01/09/2026
  6. Referente à aquisição de uma morsa de bancada profissional para atender às necessidades da equipe de solda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, proporcionando a fixação segura de peças metálicas durante os serviços de fabricação, manutenção e reparos. A aquisição contribuirá para maior segurança, precisão e eficiência na execução dos trabalhos. Conforme LDO 131.MUNICIPIO DE BITURUNA29818 · Bituruna/PR · Dispensa · 24/07/2026
  7. Referente a aquisição de metalon 40 x 100 mm para confecção da régua do suporte do caminhão Mercedes-Benz caçamba, placa BEP2D68, devido à necessidade de reforço estrutural e manutenção corretiva do equipamento, garantindo maior segurança, resistência e durabilidade durante as operações de carga e descarga. Conforme meta 131 da LDO. Centro De Custos 293/2026.MUNICIPIO DE BITURUNA29752 · Bituruna/PR · Dispensa · 10/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação completa de 11 (onze) totens de identificação escolar, destinados às unidades da Rede Municipal de Ensino, sendo 10 (dez) unidades Padrão Tipo A e 01 (uma) unidade Padrão Tipo B, confeccionados em estrutura metálica interna com tratamento anticorrosivo, revestimento em ACM, comunicação visual em adesivo polimérico com impressão digital e proteção UV, fixação em fundação de concreto, incluindo materiais, fabricação, transporte, mão de obra, equipamentos, escavação, concretagem, montagem, instalação, acabamento, limpeza e recomposição dos locais afetados, conforme projetos executivos anexos.MUNICIPIO DE BITURUNADE 4 · Bituruna/PR · Dispensa · 09/07/2026
  9. Referente a aquisição de materiais de ferragem destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. A aquisição de metalon faz-se necessária para a construção/manutenção da estrutura da estufa do Viveiro Municipal, garantindo maior resistência, durabilidade e segurança da instalação. A utilização do metalon proporcionará uma estrutura mais estável e resistente às condições climáticas, contribuindo para a proteção das mudas e para a continuidade das atividades desenvolvidas pelo viveiro municipal. Conforme meta nº 185 da LDO e Centro de custo 805/2026. Compra realizada de forma direta, pois a empresa que ganhou a licitação de itens de ferragens nos repassou que não conseguiria entregar com urgência pela questão da baixa demanda dos itens e pela questão da distancia. Conversa com a pessoa responsavel da empresa anexada nos docs anexos.MUNICIPIO DE BITURUNA29503 · Bituruna/PR · Dispensa · 18/06/2026
  10. Referente à aquisição de abraçadeiras metálicas de 100 mm, destinadas à fixação de duto flexível de PVC no equipamento de sucção de folhas, visando garantir a adequada instalação, vedação e funcionamento do sistema durante as atividades de limpeza urbana e manutenção de áreas públicas. Conforme meta 131 da LDO.MUNICIPIO DE BITURUNA29494 · Bituruna/PR · Dispensa · 12/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “metal, madeira”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bituruna/PR.