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DispensaDivulgada no PNCP

Ref.: Prestação de serviços para ministrar aulas de dança para o projeto "Dança e Lazer!", serviço de profissional de dança, com carga horária de 02 horas cada aula.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

CompraPRD 40Controle PNCP82547274000160-1-000052/2026Processo40/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULCNPJ do órgão82547274000160Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTESLocalSão João do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Ref.: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria em análise, preparação e conferência de documentação apresentada no âmbito dos procedimentos de pedidos de ligação de energia elétrica e água, com carga horária mínima de 24 (vinte e quatro) horas semanais, sendo 20 (vinte) horas presenciais e 4 (quatro) horas remotas.PRD 67 · São João do Sul/SC · Dispensa · 16/09/2026
  2. Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADOS, de acordo com Termo de Referência e projeto básico em anexo.CCE 66 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
  3. Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADOS, de acordo com Termo de Referência e projeto básico em anexo.CCE 65 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
  4. Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para realização de AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOÃO VITORINO LOPES, em Vila Conceição, de acordo com Termo de Referência e Projeto Básico anexos.CCE 64 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
  5. Ref.: Aquisição de ferramentas, EPI (Equipamentos de Proteção Individual), materiais de proteção e segurança e outros produtos e materiais para utilização por diversas secretarias municipais.PRD 62 · São João do Sul/SC · Dispensa · 11/09/2026
  6. Ref.: Serviço de hospedagem e manutenção de software de gestão da Assistência Social e suporte técnico aos usuários de todas as unidades.PRD 63 · São João do Sul/SC · Dispensa · 01/09/2026
  7. Ref.: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Acolhimento Institucional em Residência Inclusiva voltada ao jovem V. G. do E., nos termos do solicitado nos autos da Notícia de Fato nº 01.2026.00027822-6. O objeto compreende a oferta de 01 (uma) vaga de acolhimento de execução continuada, com vistas a garantir a proteção integral, assistência à saúde e moradia adequada. O objetivo é subsidiar o acolhido por meio de atenção qualificada que promova o desenvolvimento progressivo de sua autonomia, protagonismo nas atividades de vida diária, inserção comunitária e fortalecimento dos vínculos familiares.PRD 61 · São João do Sul/SC · Dispensa · 18/08/2026
  8. Ref.: Constitui objeto do presente processo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa TCHÊ BARBARIDADE PRODUÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 92.598.945/0001-75, vinculada diretamente ao GRUPO TCHÊ BARBARIDADE e às suas atividades artísticas, para realização de apresentação artística musical ao vivo no Município de São João do Sul/SC, durante a programação da Festa do Carro de Boi, fixada para os dias 28, 29 e 30 de agosto de 2026 pelo Decreto Municipal nº 068/2026.PRI 60 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  9. Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução Execução de Reforma (624,57 m²) e Ampliação (306,49 m²) de Ginásio de Esportes na localidade de Sertão do Piritú - Área total de 931,06 m², conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, anotações de responsabilidade técnica e demais documentos correlatos em anexo.CCE 59 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 08/08/2026
  10. Ref.: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para o município visando a contratação de empresa especializada para execução Execução de Reforma (624,57 m²) e Ampliação (306,49 m²) de Ginásio de Esportes na localidade de Sertão do Piritú - Área total de 931,06 m², conforme projetos de engenharia, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, anotações de responsabilidade técnica e demais documentos correlatos em anexo.CCE 59 · São João do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 07/08/2026
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  1. [Portal de Compras Públicas] - Ref.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em clínica geral, mediante realização de consultas presenciais destinadas ao atendimento dos usuários das Unidades de Estratégia de Saúde da Família do Município de São João do Sul/SC, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de Sistema de Registro de Preços.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL11 · São João do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  2. Ref.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em clínica geral, mediante realização de consultas presenciais destinadas ao atendimento dos usuários das Unidades de Estratégia de Saúde da Família do Município de São João do Sul/SC, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de Sistema de Registro de Preços.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPCE 11 · São João do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  3. Ref.: prestação de serviços de consultas médicas com clínico geral para atendimento nas Unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF). A contratação por dispensa justifica-se pela impossibilidade de aditamento do contrato vigente, o qual se encontra sem saldo contratual, inviabilizando a continuidade da prestação dos serviços. Dessa forma, faz-se necessária a contratação de serviços para a realização de 600 consultas médicas, no período de 60 dias, com duração mínima de 15 minutos por consulta, a fim de garantir a continuidade dos atendimentos aos pacientes agendados e à demanda espontânea, evitando a interrupção da assistência à população.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPRD 10 · São João do Sul/SC · Dispensa · 27/07/2026
  4. Ref.: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de Capacitação e Supervisão Técnica voltados ao aperfeiçoamento dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de São João do Sul/SC. O objeto compreende a execução de atividades nas modalidades presencial (com todos os custos de deslocamento, hospedagem, alimentação e material didático inclusos no preço) e online, perfazendo uma carga horária de 8 (oito) horas mensais ao longo de um período de 6 (seis) meses. O objetivo é subsidiar as equipes na execução do trabalho socioassistencial de forma técnica, ética e humanizada, promovendo a reflexão prática e o alinhamento dos instrumentos operativos dos serviços ofertados.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULPRI 57 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 24/07/2026
  5. Ref.: O presente procedimento tem por objeto a contratação de fornecedores/prestadores previamente credenciados para prestação de serviços veterinários de esterilização cirúrgica (castração) de cães e gatos, com microchipagem de 100% dos animais atendidos, fornecimento de medicação pós-operatória oral e roupa cirúrgica pós-operatória, conforme indicação técnica, em unidade móvel regularizada.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULPRI 58 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 24/07/2026
  6. O presente procedimento tem por objeto a contratação direta da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO SUL/SC - APAE DE SÃO JOÃO DO SUL, inscrita no CNPJ nº 73.870.933/0001-03, para prestação complementar de serviços de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na área ambulatorial, voltados ao atendimento/acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual e transtorno do espectro autista. Inexigibilidade de licitação para contratação da APAE de São João do Sul/SC, CNPJ nº 73.870.933/0001-03, para prestação complementar de serviços ambulatoriais de saúde no âmbito do SUS, voltados ao atendimento/acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual e transtorno do espectro autista, conforme Nota Técnica COSEMS nº 006/2026, CNES nº 5918316 e teto financeiro mensal de R$ 13.108,20.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPRI 9 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 18/06/2026
  7. Ref.: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de instrutoria/oficinas de música, com foco no ensino teórico e prático por meio do uso de instrumentos musicais, destinados aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e aos alunos da rede municipal de ensino, conforme demanda da Administração Municipal.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULPDE 47 · São João do Sul/SC · Dispensa · 08/06/2026
  8. Ref.: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada, integrada por profissional habilitado e inscrito na OAB, detentor de atestados de capacidade técnica que comprovem notória especialização, para prestação de serviços técnicos advocatícios de consultoria e assessoria tributária com execução direta, voltados à cobrança judicial e/ou administrativa e à recuperação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidentes sobre tarifas e operações bancárias (Planos de Conta COSIF), intermediações de seguros e consórcios, bem como sobre serviços prestados por unidades cartorárias, no âmbito do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC, obedecidas as condições, quantitativos e especificações técnicas constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Inexigibilidade e demais documentos.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULPRI 37 · São João do Sul/SC · Inexigibilidade · 27/04/2026
  9. Ref.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hora/máquina, mediante locação por hora efetivamente trabalhada de máquinas pesadas com operador habilitado, combustível, transporte, seguros, manutenção corretiva e preventiva e todos os insumos e custos operacionais a cargo da CONTRATADA, destinados à execução de serviços de terraplenagem, escavação, drenagem, conservação e manutenção da malha viária urbana, rural e assistência ao produtor rural e à comunidade pesqueira, e demais obras de infraestrutura do Município de São João do Sul/SC, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP).MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULPCE 35 · São João do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 17/04/2026
  10. Ref.: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços com arbitragem para o campeonato municipal de futebol amador edição de 2025, arbitragem para a Taça Cidade e Campeonato Municipal de Futrebol Suiço do Município de São João do Sul/SC, incluindo apoio técnico, conforme edital e anexos em especial as do Anexo I - Termo de Referência.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULPCE 33 · São João do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 07/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João do Sul/SC.