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DispensaDivulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO DE EXUMAÇÃO DE 3 UND, INCLUINDO A ABERTURA TÉCNICA DA SEPULTURA, EXUMAÇÃO, ACONDICIONAMENTO DOS RESTOS MORTAIS E DESTINAÇÃO ADEQUADA DA URNA FUNERÁRIA E DEMAIS MATERIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS E AMBIENTAIS, A SER REALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL E ALMAS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO DESABAMENTO DA SEPULTURA EXISTENTE E DO RISCO DE COLAPSO DE OUTRAS SEPULTURAS, CAUSADO PELO AFUNDAMENTO DO SOLO DECORRENTE DAS CHUVAS E DA EXISTÊNCIA DE COVAS ANTIGAS EXECUTADAS DE FORMA INADEQUADA, SENDO NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA ÁREA E A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE

Valor estimadoR$ 4.050,00
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Dados da publicação

Compra23347Controle PNCP82821174000180-1-000323/2026Processo23347ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECNPJ do órgão82821174000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 13:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL ETELVINA ANA VIAN, VIA QUE LIGA A COMUNIDADE DA LINHA SANTA CATARINA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, ORIUNDO DO CONTRATO 97/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 74/2025. ART N. 10570869-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: JORDANA FUMAGALI CORA.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23349 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 09/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnica, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel do Oeste/SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇO DE EXUMAÇÃO (ABERTURA TÉCNICA DA SEPULTURA CONFORME NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES; REALIZAÇÃO DO ATO DE EXUMAÇÃO COM MANEJO ADEQUADO E RESPEITOSO DOS RESTOS MORTAIS; ACONDICIONAMENTO DOS RESTOS MORTAIS EM BOLSA IMPERMEÁVEL APROPRIADA E DEVIDAMENTE IDENTIFICADA; DESTINAÇÃO CORRETA DA URNA FUNERÁRIA, INCLUINDO ALÇAS METÁLICAS, VIDROS, ROUPAS E TECIDOS CONFORME EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS E SANITÁRIAS).

R$ 4.050,00

Quantidade: 3 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 1.350,00 · Em andamento