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DispensaDivulgada no PNCP

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO DE EXUMAÇÃO DE 3 UND, INCLUINDO A ABERTURA TÉCNICA DA SEPULTURA, EXUMAÇÃO, ACONDICIONAMENTO DOS RESTOS MORTAIS E DESTINAÇÃO ADEQUADA DA URNA FUNERÁRIA E DEMAIS MATERIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS E AMBIENTAIS, A SER REALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL E ALMAS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO DESABAMENTO DA SEPULTURA EXISTENTE E DO RISCO DE COLAPSO DE OUTRAS SEPULTURAS, CAUSADO PELO AFUNDAMENTO DO SOLO DECORRENTE DAS CHUVAS E DA EXISTÊNCIA DE COVAS ANTIGAS EXECUTADAS DE FORMA INADEQUADA, SENDO NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA ÁREA E A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE

Valor estimadoR$ 4.050,00
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Dados da publicação

Compra23347Controle PNCP82821174000180-1-000323/2026Processo23347ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTECNPJ do órgão82821174000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTELocalSão Miguel do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 13:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇO DE EXUMAÇÃO (ABERTURA TÉCNICA DA SEPULTURA CONFORME NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES; REALIZAÇÃO DO ATO DE EXUMAÇÃO COM MANEJO ADEQUADO E RESPEITOSO DOS RESTOS MORTAIS; ACONDICIONAMENTO DOS RESTOS MORTAIS EM BOLSA IMPERMEÁVEL APROPRIADA E DEVIDAMENTE IDENTIFICADA; DESTINAÇÃO CORRETA DA URNA FUNERÁRIA, INCLUINDO ALÇAS METÁLICAS, VIDROS, ROUPAS E TECIDOS CONFORME EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS E SANITÁRIAS).

R$ 4.050,00

Quantidade: 3 · Unidade: SERV · Unitário: R$ 1.350,00 · Em andamento

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  7. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO ELÉTRICO DESTINADO ÁS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO CEI PEQUENO POLEGAR, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFORMA DO MUSEU MUNICIPAL E SECRETARIA DE CULTURA, À SER CONSTRUÍDA NO ENDEREÇO RUA SETE DE SETEMBRO, ESQUINA COM A RUA SANTOS DUMONT, CENTRO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. : 10646770-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: ANA MARIA BORTOLINI.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23432 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 24/08/2026
  8. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UM) REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), DESTINADO AO PROJETO ARQUITETÔNICO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LINHA WALDEMAR, E EDIFICAÇÕES DE APOIO: VESTIÁRIOS, COPA DE VENDA DE BEBIDAS, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RRT N. 17217037 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: BRUNA MOSSMANN CENCI.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23425 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 20/08/2026
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  10. VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETO ELÉTRICO, PARA COSNTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES DESTINADAS AO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA LINHA WALDEMAR, INTERIOR, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N° 10618810-2 E RESPONSÁVEL TÉCNICA ANA MARIA BORTOLINI.MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE23411 · São Miguel do Oeste/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Miguel do Oeste/SC.