DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, XV, DA LEI N. 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO OBJETIVANDO SUPRIR AS DEMANDAS DA GESTÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO E NO ATENDIMENTO DE NORMAS REGULAMENTADORAS.

MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS · MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS

Valor estimadoR$ 119.802,05
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Dados da publicação

CompraDL 31Controle PNCP82892266000150-1-000020/2026Processo64/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS MORNASCNPJ do órgão82892266000150Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNASLocalÁguas Mornas/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 11:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Itens publicados (9)

Item 1 · GESTÃO DE LAUDOS E PROGRAMAS SST - SESI

R$ 12.665,44

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 12.665,44 · Em andamento

Item 2 · AFERIÇÃO DE RUÍDO DA JORNADA DIÁRIA (min 75% da jornada) - SESI

R$ 892,75

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 178,55 · Em andamento

Item 3 · AFERIÇÃO DE VIBRAÇÃO - SESI

R$ 1.551,32

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 387,83 · Em andamento

Item 4 · AFERIÇÃO DE CALOR - SESI

R$ 155,14

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 155,14 · Em andamento

Item 5 · AUDIOMETRIA OCUPACIONAL IN COMPANY - SESI

R$ 4.119,00

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 68,65 · Em andamento

Item 6 · EXAME MÉDICO OCUPACIONAL IN COMPANY - SESI

R$ 57.888,00

Quantidade: 400 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 144,72 · Em andamento

Item 7 · TESTE DE ACUIDADE VISUAL - SESI

R$ 1.842,60

Quantidade: 60 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 30,71 · Em andamento

Item 8 · Perícia previdenciária para servidores municipais

R$ 38.078,40

Quantidade: 80 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 475,98 · Em andamento

Item 9 · ASSESSORIA TÉCNICA EM SEGURANÇA DO TRABALHO - HORAS FIXAS

R$ 2.609,40

Quantidade: 30 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 86,98 · Em andamento