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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para capacitação de servidores públicos referente ao Curso de "Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, de Acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021 e prática do pregão, concorrência e dispensa eletrônica no compras.gov.br

INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMA · INSTITUTO DE TERRAS E COLON DO ESTADO RORAIMA

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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP84040427000103-1-000011/2025Processo18301.006926/2025.46ÓrgãoINSTITUTO DE TERRAS E COLONIZACAO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ do órgão84040427000103Unidade compradoraINSTITUTO DE TERRAS E COLON DO ESTADO RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/11/2025, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  9. Pagamento de inscrição em curso "VERDELEX – Encontro Jurídico e Ambiental da Amazônia", modalidade presencia, no período de 26 e 27 de março de 2026.1 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 25/03/2026
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  1. A contratação visa à inscrição de 03 Servidoras do IPER no no 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS, promovido pela ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, a ser realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, na cidade de São Paulo/SP. participação da Presidente do IPER, MARIA JOSÉ ALMEIDA DA SILVA, da Conselheira Fiscal do IPER, representante do Ministério Público do Estado de Roraima, KATIÚSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE TELES, e da Conselheira Estadual de Previdência AVA PATRÍCIA LIMA MORAES no 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS, mostra-se pertinente às atribuições institucionais desempenhadas, contribuindo para o aprimoramento da governança, da fiscalização, da transparência e da tomada de decisões no âmbito previdenciário. O congresso reúne mulheres que atuam em diferentes áreas da previdência pública, proporcionando espaço para debates, troca de experiências e disseminação de boas práticas relacionadas à gestão dos RPPS.INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA21 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 02/09/2026
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  3. Inscrição de 04 servidores no curso presencial de eSocial no âmbito da Administração Pública Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial, com carga horária de 28 horas, que será realizado na cidade de Fortaleza/CE, no período de 18 a 21 de agosto de 2026. A contratação de capacitação visa estimular o aprendizado contínuo, através da troca de experiências com outros gestores e especialistas na área. Aprender de forma prática o funcionamento do eSocial, com foco no novo leiaute 1.3, obrigatório a partir de dezembro de 2024, conforme a Lei nº 13.874/19 e a Portaria Conjunta da RFB nº 13/2024, abordando os novos prazos de utilização da versão S-1.3, a convivência com a versão S1.2 e a obrigatoriedade para Órgãos Públicos. Revisar os eventos de tabela da 1ª fase e fases subsequentes, com foco na prevenção de penalidades por inconformidades, ênfase nos eventos S-2500 e S-2501, além da integração do eSocial ao FGTS Digital. Capacitar o servidor a gerar corretamente as informações, ajustando práticas atuais às novas exigências fiscais, trabalhistas e previdenciárias.INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA10 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 23/07/2026
  4. Contratação de cinco inscrições para participação no 5º Seminário Nacional de Investimentos e Gestão Previdenciária, evento promovido pela ANEPREM – Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios, entidade nacional voltada ao fortalecimento institucional dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) por meio da promoção de capacitações, intercâmbio de experiências e disseminação de boas práticas de gestão previdenciária. . O seminário será realizado em formato presencial, 29 a 31 de julho de 2026 (GUARUJÁ/SP), e possui programação voltada à atualização técnica dos gestores, dirigentes e servidores que atuam na gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, contemplando palestras, painéis e debates sobre cenário econômico, política de investimentos, Resolução CMN nº 5.272/2025, governança, Comitê de Investimentos, Pró-Gestão RPPS, fiscalização, auditorias, COMPREV e demais temas relacionados à administração previdenciária, proporcionando atualização técnica e intercâmbio de experiências entre profissionais da área.INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA9 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 13/07/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica voltada à utilização de plataforma eletrônica de gestão de contratos administrativos do Governo Federal, incluindo atividades teóricas e práticas em ambiente de treinamento, visando o aperfeiçoamento de servidor do CREA-RR.CREA - RR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA9 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 11/05/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica voltada às áreas de contabilidade pública, finanças, execução orçamentária, retenções tributárias e obrigações acessórias no âmbito da Administração Pública, incluindo atividades teóricas e práticas em ambiente de treinamento, visando o aperfeiçoamento de servidores do CREA-RR.CREA - RR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE RORAIMA7 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 07/05/2026
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  9. Contratação do curso presencial de capacitação em Licitações e Contratos Administrativos, à luz da Lei nº 14.133/2021, estruturado em três módulos temáticos (Planejamento, Contratos e Sanções), sendo 3 grupos de 60 (sessenta) servidores no curso sobre as práticas da Lei 14.133/2021, com carga-horária de 16 (dezesseis-hora aula) cada grupo, a ser realizado no auditório da ESDEP em datas previamente definidas. A contratação é necessária para consolidar e ampliar o conhecimento por parte dos seDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA21 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 16/04/2026
  10. Aquisição de insumos laboratoriais e materiais de consumo para apoio às atividades práticas dos laboratórios das áreas da saúde - COLABASINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA42 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 24/02/2026
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