DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO/DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MUNICIPIO DE TAPEJARA · Município de Tapejara
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP87615449000142-1-000188/2026Processo6791/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAPEJARACNPJ do órgão87615449000142Unidade compradoraMunicípio de TapejaraLocalTapejara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de roupas e calçados destinados às crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente na Casa de Acolhimento de Tapejara/RS.