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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para ministrar cursos de capacitacao tecnica presenciais intitulados Aspectos Juridicos para contratacao de Manutencao Veicular Licitacao para aquisicao de pecas e mao de obra e Manutencao Veicular A elaboracao de Estudo Tecnico Preliminar ETP e Termo de Referencia TR promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 10 dez horas cada um a serem realizados de 29 de junho de 2026 a 1 de julho de 2026 nas dependencias da instituicao em Porto Alegre.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 5.032,00
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Dados da publicação

Compra229 | Processo 229Controle PNCP88084942000146-1-000292/2026Processo229ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 16:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  4. Contratacao de empresa especializada para a execucao das acoes da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB compreendendo o planejamento realizacao de consulta publica elaboracao dos editais de fomento cultural orientacao aos agentes culturais acompanhamento do processo de selecao analise tecnica dos projetos apresentados emissao de pareceres individualizados monitoramento da execucao dos projetos contemplados e o apoio tecnico na prestacao de contas em conformidade com a Lei Federal n 14.399 2022 a Lei Federal n 14.903 2024 a Lei Federal n 14.133 2021 as normas do Ministerio da Cultura e demais disposicoes legais aplicaveis conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO281 | Processo 281 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 05/08/2026
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  6. Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de revitalizacao dos equipamentos da Praca do Xingoia compreendendo recuperacao estrutural tratamento e pintura de superficies metalicas reparos em equipamentos de recreacao e academia ao ar livre bem como fornecimento e instalacao de banco e lixeira conforme memorial descritivo planilha orcamentaria cronograma fisico financeiro e demais documentos tecnicos.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO280 | Processo 280 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 24/07/2026
  7. Contratacao de servico de revisao manutencao por quilometragem em concessionaria autorizada da marca PEUGEOT destinada ao veiculo oficial PEUGEOT EXPERT placa TQV 1E12 Ano 2025 Modelo 2026 pertencente a frota do Municipio de Pinheiro Machado RS. O veiculo atualmente possui cerca de 40.000 km rodados sendo necessaria a realizacao de revisao preventiva conforme recomendacoes tecnicas do fabricante a fim de garantir o adequado funcionamento do veiculo a seguranca operacional e a continuidade das atividades administrativas. O servico devera contemplar diagnostico tecnico mao de obra especializada e eventual substituicao de pecas fluidos ou componentes necessarios a realizacao da revisao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO266 | Processo 266 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 24/07/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização dos equipamentos da Praça do Xingóia, compreendendo recuperação estrutural, tratamento e pintura de superfícies metálicas, reparos em equipamentos de recreação e academia ao ar livre, bem como fornecimento e instalação de banco e lixeira, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO280 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 24/07/2026
  9. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de consultoria e assessoria tecnica em Gestao Publica Educacional destinados ao apoio tecnico a Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto do Municipio de Pinheiro Machado RS compreendendo o planejamento acompanhamento monitoramento e aperfeicoamento da gestao administrativa e educacional. Os servicos incluem consultoria tecnica na gestao de programas educacionais dos Governos Federal e Estadual operacionalizacao e assessoramento em sistemas como SIMEC PAR SIGPC BB Agil SIGARP PDDE SIGECON MAVS SISCACS SIGPNAE SETE TransfereGov e demais plataformas correlatas elaboracao e acompanhamento de projetos planos de trabalho convenios e instrumentos de transferencia de recursos apoio na prestacao de contas monitoramento de indicadores educacionais orientacao tecnica aos servidores municipais capacitacoes e assessoramento continuo a Secretaria Municipal de Educacao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO258 | Processo 258 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 21/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de regência e instrução musical de bandas e fanfarras escolares, incluindo ensaios, coordenação e preparação técnico-artística dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Pinheiro Machado.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO251 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 15/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheiro Machado/RS.

Itens publicados (2)

Item 1 · Inscricao no curso Aspectos Juridicos para contratacao de Manutencao Veicular Licitacao para aquisicao de pecas e mao de obra nos dias 29 de junho de 2026 das 09h as 12h e das 13h as 17h 30 de junho de 2026 das 09h as 12h

R$ 2.516,00

Quantidade: 4 · Unidade: Servico · Unitário: R$ 629,00 · Homologado

Fornecedor: DPM EDUCACAO LTDA · 13021017000177

Item 2 · Inscricao no curso Manutencao Veicular A elaboracao de Estudo Tecnico Preliminar ETP e Termo de Referencia TR nos dias 30 de junho de 2026 das 13h as 17h 1 de julho de 2026 das 09h as 12h e das 13h as 16h.

R$ 2.516,00

Quantidade: 4 · Unidade: Servico · Unitário: R$ 629,00 · Homologado

Fornecedor: DPM EDUCACAO LTDA · 13021017000177