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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TREVO DE ACESSO NA RUA HENRIQUE GASSEN E NA RUA AYRTON SILVA CAPAVERDE E NA PRAÇA PÚBLICA ELDORADO.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 21414/2026.

MUNICIPIO DE SANTA ROSA · SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Valor estimadoR$ 6.567,68
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Dados da publicação

CompraPRI 45Controle PNCP88546890000182-1-000084/2026Processo286/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSACNPJ do órgão88546890000182Unidade compradoraSMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICALocalSanta Rosa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 10:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “iluminacao, sistemas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Rosa/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (2)

Item 1 · PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELETRICA

R$ 786,64

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 786,64 · Homologado

Fornecedor: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A · 02016440000162

Item 2 · PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELETRICA

R$ 5.781,04

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 5.781,04 · Homologado

Fornecedor: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A · 02016440000162