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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A UMA NOVA UNIDADE CONSUMIDORA, NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, N° 1060, COM FINALIDADE DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADO AO LADO DA VIA ONDE FICA O CEMITÉRIO MUNICIPAL, DO TREVO DE ACESSO À SANTA ROSA ATÉ A FRENTE DA EMPRESA FRATELLI. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 34370/2026.

MUNICIPIO DE SANTA ROSA · SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Valor estimadoR$ 3.395,88
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Dados da publicação

CompraPRI 59Controle PNCP88546890000182-1-000112/2026Processo371/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSACNPJ do órgão88546890000182Unidade compradoraSMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICALocalSanta Rosa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 10:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “iluminacao, sistemas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Rosa/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELETRICA

R$ 3.395,88

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 3.395,88 · Homologado

Fornecedor: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A · 02016440000162