CredenciamentoDivulgada no PNCP
Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares e/ou de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, detentores de DAP jurídica ou DAP física, conforme o caso, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Protocolo nº 19866/2026.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA · SMEC - DEPTO ADMINISTR. DA SECR. MUNIC. EDUCAÇÃO E CULTURA
Dados da publicação
CompraCPP 1Controle PNCP88546890000182-1-000103/2026Processo168/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSACNPJ do órgão88546890000182Unidade compradoraSMEC - DEPTO ADMINISTR. DA SECR. MUNIC. EDUCAÇÃO E CULTURALocalSanta Rosa/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:05Abertura18/06/2026, 07:30Encerramento08/07/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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