DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PEÇA (PLACA ELETRÔNICA) PARA SUBSTITUIÇÃO NO ELEVADOR DO CENTRO CULTURAL FIORAVANTE PEDRAZANI, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 49015/2026.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA · SMEC - DEPTO DE CULTURA
Dados da publicação
CompraPRD 315Controle PNCP88546890000182-1-000153/2026Processo473/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSACNPJ do órgão88546890000182Unidade compradoraSMEC - DEPTO DE CULTURALocalSanta Rosa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 09:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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