Valor estimadoR$ 854,96
Dados da publicação
Compra1095Controle PNCP88594999000195-1-001403/2026Processo4789/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 13:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de materiais elétricos destinados à substituição do quadro elétrico da Praça da Matriz, compreendendo cabos, dispositivos de proteção, contatora, temporizador digital e barramento trifásico, conforme especificações e quantidades descritas no orçamento anexo. Os materiais serão utilizados pela equipe responsável na adequação do sistema elétrico do local, beneficiando os usuários da praça, a comunidade e a Administração Municipal. A aquisição será realizada com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.