Valor estimadoR$ 590,00
Dados da publicação
Compra1107Controle PNCP88594999000195-1-001413/2026Processo4900/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 08:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIO O EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE LETREIROS DESTINADOS AOS SANITÁRIOS MASCULINO E FEMININO DA PRAÇA DA MATRIZ, EM RAZÃO DOS DANOS E DA AUSÊNCIA DE LETRAS NOS LETREIROS EXISTENTES, QUE COMPROMETEM A IDENTIFICAÇÃO DOS AMBIENTES. A AQUISIÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA DE FORMA IMEDIATA PARA RESTABELECER A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E FACILITAR A ORIENTAÇÃO DOS USUÁRIOS DO ESPAÇO, VINCULADO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.