Valor estimadoR$ 184,00
Dados da publicação
Compra1097Controle PNCP88594999000195-1-001405/2026Processo4805/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 13:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de sachês de alimento úmido para gatos, destinados ao auxílio na captura de felinos ariscos e/ou de difícil manejo, mediante utilização de arapucas (gaiolas de captura). O produto será utilizado como atrativo alimentar para facilitar a entrada dos animais nas armadilhas, possibilitando sua captura segura para posterior atendimento e/ou encaminhamento conforme as ações do Departamento de Bem-Estar Animal. Aquisição baseada na Lei 14.133/2021. Valor oriundo do fundo municipal de meio ambiente.