Valor estimadoR$ 350,00
Dados da publicação
Compra1103Controle PNCP88594999000195-1-001409/2026Processo4860/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 07:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Faz-se necessário o serviço de conserto de persianas instaladas na Unidade de Saúde do Santa Terezinha que se encontram danificadas, o que compromete significativamente o conforto, a privacidade e a funcionalidade do ambiente. O conserto é imprescindível para garantir condições adequadas de atendimento, segurança e bem-estar tanto para os usuários quanto para os profissionais da unidade. Baseada na Lei 14.133/2021.