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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de 4 servidores no “V Seminário Sul-Americano de Avaliações e Perícias de Engenharia – 400 Anos das Missões Jesuíticas”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (IBAPE Nacional), que será realizado presencialmente em 5 e 6 de novembro de 2026, em Porto Alegre/RS.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP89027825000103-1-000049/2026Processo26/1000-0002444-7ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão89027825000103Unidade compradoraERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 12:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Participação de 30 (trinta) Procuradores(as) do Estado no “52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal”, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), que será realizado presencialmente de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba/PR.48 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 21/10/2026
  2. Contratação de 1 (uma) inscrição extra para a participação da servidora Joseana Reginatto Giacomini no curso “eSocial no âmbito da Administração Pública: com prática e demonstração no ambiente oficial”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda.49 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/10/2026
  3. Contratação de 2 (duas) inscrições para palticipação das servidoras Adne Holkem de Souza,Rejane Silveira Labres e Joseana Reginatto Giacomini no curso "eSocial no âmbito da Administração Pública: com prática e demonstração no ambiente oficial", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda.45 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 05/10/2026
  4. Contratação da empresa CMI Interser para a realização do workshop in company “A Face Humana da Negociação”, destinado à capacitação de Procuradores(as) do Estado, que será realizada presencialmente nos dias 23 e 24 de novembro de 2026, no ICT-S, em Porto Alegre/RS46 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 23/09/2026
  5. Contratação de 12 (seis) inscrições para participação de 13 (sete) Procuradores(as) do Estado no “XIII Congresso de Direito Tributário – Questões Polêmicas”, sendo 1 (uma) das vagas preenchida por cortesia concedida pela organização.47 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 23/09/2026
  6. Contratação da profissional Goreti Pereira para ministrar a capacitação in company “Um Olhar Curioso para os Conflitos e Desconfortos”, destinada a até 50 Procuradores(as) do Estado, nos dias 15 de 29 de setembro de 2026.42 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 18/09/2026
  7. Contratação de 2 (duas) inscrições para participação no 3ª CEAD – Conferência de Engenharia de Avaliações e Diagnóstica, nos dias 23, 24 e 25 de setembro.43 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 16/09/2026
  8. Contratação de 4 (quatro) inscrições para participação dos(as) servidores(as) da Procuradoria-Geral do Estado no no curso EAD “Pesquisa de Preços para Contratações Públicas: de acordo com a Lei nº 14.133/2021, com as IN nº 65/2021 e nº 67/2021 da SEGES/ME e com as orientações do TCU”.41 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 15/09/2026
  9. Contratação do professor Flávio Azevedo, por meio da empresa Flavio Promoção de Cursos Ltda., para ministrar a palestra in company “Qualidade de Vida entre Versos: Como as Letras das Canções Podem Retratar e Inspirar Escolhas e Atitudes”, destinadas aos Procuradores(as) do Estado, servidores(as) e demais colaboradores(as) da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul – PGE-RS.39 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 11/09/2026
  10. Contratação de 2 (duas) inscrições para o 6º Simpósio de Licitações e Contratos Administrativos – “O Futuro das Contratações Públicas".44 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 10/09/2026
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Planos ou Seguros Privados de Assistência à Saúde, ainda denominado Operadora de Plano de Saúde, devidamente registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para a prestação de serviços de assistência médica, sem carência, com coparticipação, com cobertura assistencial médico ambulatorial e hospitalar incluindo partos, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas, no âmbito de todo o território brasileiro, em abrangência nacional, padrão quarto individual com banheiro privativo, das doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde, sem excluir doenças preexistentes ou crônicas com cobertura de todas as especialidades reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina – CFM e exames complementares reconhecidos ou que vierem a ser reconhecidos pela Agência Nacional de Saúde – ANS.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL44 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
  2. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Soluções de Grande Volume, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso, Filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0842/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  3. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Material Médico Hospitalar (ELETRODOS, SERINGAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0869/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  4. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Instrumental Médico Hospitalar (BANDEJA, CANETA CIRURGICA E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0878/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  5. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Instrumental Médico Hospitalar (ALAVANCAS, BROCAS, LIMAS E OUTROS ODONTO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0894/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  6. O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER, ELETRODO E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e filiais, descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A0905/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  7. Aquisição de servidor de alto desempenho para gerenciamento e armazenamento de dados da Solução Integrada de Segurança que contempla o Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e Sistema de Controle de Acesso (SCA), com garantia e suporte técnico on-site pelo prazo de 5 (cinco) anos.CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE0040 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  8. Contratação da empresa TIWINAN CURSOS E CONSULTORIA LTDA., para executar integralmente a 7ª edição do Programa Formação de Formadores (FOFO) – Nível 1, composta pelos "Módulos 1, 2 e 3", destinados a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça, na modalidade híbrida, com carga horária de 84 horas-aula.RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO[21942] 97 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 20/10/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de espaço físico em estabelecimento hoteleiro, em formato de auditório, contemplando infraestrutura compatível e operação e disponibilização de equipamentos audiovisuais e fornecimento de coffee-break, para realização de palestra institucional promovida pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL84 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 20/10/2026
  10. O presente pregão tem por objeto Órteses e Próteses e Materiais Especiais (BOMBA CENTRÍFUGA, CONJUNTO PARA CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA COM COMODATO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002.HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S/A889/26 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre/RS.