InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA para renovação dos periódicos jurídicos Revista Jurídica, Revista Síntese de Direito Penal e Processo Penal e Revista Síntese de Direito Civil e Processo Civil.
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS
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Compra13Controle PNCP89522064000247-1-000026/2026Processo9.2026.0700.001264-3ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIOCNPJ do órgão89522064000247Unidade compradoraJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 15:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas
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