DispensaDivulgada no PNCP
A presente requisicao tem por objeto a contratacao de empresa especializada para realizar capacitacao para os profissionais da higiene e merendeiras da EMEF. Caminhos do Aprender atraves do PROGRAMA DE EDUCACAO CONTINUADA EM BOAS PRATICAS DE MANIPULACAO E HIGIENIZACAO EM ESPACOS ESCOLARES conforme cronograma nas dependencias da escola.
MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
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Compra181 | Processo 238Controle PNCP91566893000192-1-000199/2026Processo181ÓrgãoMUNICIPIO DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão91566893000192Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELALocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 14:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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