InexigibilidadeDivulgada no PNCP
VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA EXCLUSIVA DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA LE FARFALLE A A SER REALIZADO NA 68º FESTA REGIONAL DO ARROZ DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE NA DATA DE 17 DE MAIO DE 2026.
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Sec. Mun. Educação, Cult.desp. e Turismo
Dados da publicação
CompraPRI 20Controle PNCP94444247000140-1-000124/2026Processo142/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSec. Mun. Educação, Cult.desp. e TurismoLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 11:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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