InexigibilidadeDivulgada no PNCP

VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA EXCLUSIVA DO SHOW ARTÍSTICO DA BANDA AESA A SER REALIZADO NA 68º FESTA REGIONAL DO ARROZ DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE NA DATA DE 16 DE MAIO DE 2026.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE · Sec. de Educação/ensino Fund.rec.fundeb

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 24Controle PNCP94444247000140-1-000136/2026Processo155/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINECNPJ do órgão94444247000140Unidade compradoraSec. de Educação/ensino Fund.rec.fundebLocalSão João do Polêsine/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 09:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública