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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Objeto da presente inexigibilidade de licitação é a Contratação, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artista ALENCAR LEFFA POLICARPO, 01(um) músico, de estilo de música instrumental com saxofone, para apresentação do evento Projeto Penélopes, contemplado no Edital nº 01/2025 da Lei Aldir Blanc no dia 21 de março de 2026, ao lado da Casa do Artesão, na Praça dos Pescadores em Passo de Torres, às 16h00min.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

Valor estimadoR$ 650,00
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Dados da publicação

CompraIL 23Controle PNCP95782793000154-1-000025/2026Processo23/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSO DE TORRESCNPJ do órgão95782793000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESLocalPasso de Torres/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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