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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Objeto da presente inexigibilidade de licitação é a Contratação, de acordo com o Credenciamento, Edital 01/2025, de artistas, grupo com 05 (cinco) músicos de estilo música de tradicionalismo gaúcho, representado por RUTIELI TEIXEIRA PERES, para apresentação do evento Carreteada Serra e Mar no dia 14 de março em Rosa do Mar em Passo de Torres às 21h00min.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

Valor estimadoR$ 2.600,00
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Dados da publicação

CompraIL 18Controle PNCP95782793000154-1-000029/2026Processo18/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSO DE TORRESCNPJ do órgão95782793000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESLocalPasso de Torres/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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