DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviços de apoio técnico para conferência municipal dos direitos da Criança e do Adolescente

MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS · Fundo Municipal de Assistência Social

Valor estimadoR$ 3.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPRD 45Controle PNCP95990180000102-1-000135/2026Processo104/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS FRIASCNPJ do órgão95990180000102Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalÁguas Frias/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 08:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL <p style="margin: 0cm 10.95pt 0cm 0cm; text-align: justify; line-height: 150%em; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">que tem como tema central:</span></p> <p style="margin: 0cm 10.95pt 0cm 0cm; text-align: justify; line-height: 150%em; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">"Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa.</span></p> <p style="margin: 0cm 10.95pt 0cm 0cm; text-align: justify; line-height: 150%em; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">* Elaboração de Instrumentais: Decreto, Resoluções e Regimento Interno;</span></p> <p style="margin: 0cm 10.95pt 0cm 0cm; text-align: justify; line-height: 150%em; font-size: 11pt; font-family: Calibri, sans-serif;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">* Realização de palestra com tema central &#8220;Condução dos trabalhos de grupo, discussão das propostas e eleição dos delegados&#8221;</span></p> <p><span style="font-size: 10.0pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">*Elaboração do Relatório Final.</span></p>

R$ 3.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 3.500,00 · Homologado

Fornecedor: CRESCER TREINAMENTOS LTDA · 15309971000195