InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação “SIADS na Prática: Conformidade, Operacionalização e Gestão Estratégica de Bens Públicos” para os(as) servidores(as) do FNDE.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF
Dados da publicação
Compra120Controle PNCP00378257000181-1-000040/2026Processo23034.019071/2026-31ÓrgãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00378257000181Unidade compradoraFNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A contratação visa aperfeiçoar e atualizar os servidores responsáveis pela gestão patrimonial na Administração Pública Federal, com foco no uso adequado do Sistema Integrado de Administração e Serviços (SIADS), na conformidade dos procedimentos patrimoniais e na adoção de práticas estratégicas para a gestão eficiente dos bens públicos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.