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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de obras didáticas em formato Acessibilidade Tinta-Braille, no âmbito do PNLD EJA 2026-2029 - Anos iniciais e anos finais do Ensino Fundamental.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF

Valor estimadoR$ 19.685.894,85
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Dados da publicação

Compra128Controle PNCP00378257000181-1-000041/2026Processo23034.007390/2024-32ÓrgãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00378257000181Unidade compradoraFNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 14:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Livro Didático grau: anos iniciais do ensino fundamental, definição: coleção disciplinar, conteúdo: caderno de atividades, formato: impresso

R$ 9.661.544,70

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 9.661.544,70 · Homologado

Fornecedor: ATELIE DA ESCRITA EDITORA LTDA · 11690588000179

Item 2 · Livro Didático grau: anos iniciais do ensino fundamental, definição: coleção disciplinar, conteúdo: caderno de atividades, formato: impresso

R$ 10.024.350,15

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 10.024.350,15 · Homologado

Fornecedor: FUNDACAO DORINA NOWILL PARA CEGOS · 60507100000130

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