Execução de serviços de engenharia para elaboração de projeto especializado e execução do serviço de escoramento/cimbramento das cortinas de proteção das fachadas e vigas de suporte e da execução de serviço de demolição das cortinas e vigas de suporte, com a retirada do material resultante do desabamento e da demolição.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Registra-se que apesar do acidente estrutural ocorrer em parte da estrutura, cabe mencionar que outros elementos remanescentes, ou seja, pilares P38, P40, P42 e P65 estão sujeitos a mesmo tipo de colapso, inclusive com a retirada da alvenaria vinculados a estes pilares.