Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de Recepcionista, Secretária Nível Médio II/ Técnico em secretariado e Auxiliar de escritório, para a alocação de 64 (Sessenta e quatro) postos de trabalho diversos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades de 17 (dezessete) Unidades da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, nos estados do Pará, Amazonas, Amapá e Acre
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA
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Compra90005Controle PNCP00394460000141-1-000211/2026Processo10280721565202626ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PALocalBELÉM/PAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação08/04/2026, 07:06Abertura27/04/2026, 08:00Encerramento12/05/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=17021705900052026
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- Contratação de profissional para ministrar mentoria com o tema "A Liderança Feminina no Século 21", a ser realizada para servidoras participantes do Programa de Mentoria em Liderança Feminina da RFB, no dia 06/10/2026, com carga horária de 2 (duas) horas, na modalidade online, a ser transmitido ao vivo em tempo real pela plataforma Microsoft Teams.308 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/09/2026
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- Trata-se de contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, que consiste na realização de palestra magna a ser proferida pela Prof.ª Lúcia Helena Galvão no encerramento do Encontro de Gestão da PGFN/2026, sob o slogan "E-Gestão 2026: o futuro se realiza no humano".56 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Serviço de armazenagem de mercadorias consideradas abandonadas do Terminal de Contêineres do Porto de Itaguaí (RJ), sob a jurisdição da Alfândega do Porto de Itaguaí (RJ),157 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais e insumos, para retomada e conclusão da Agência da Receita Federal do Brasil em Itanhaém/SP121 · São Paulo/SP · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de auditório em tempo integral e de coffee break, incluindo serviço de sala (café e água), para realização do 4º Encontro do Atendimento CHAT RF04, no período de 08 a 09 de outubro de 2026, na cidade de Gravatá/PE, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.33 · Recife/PE · Dispensa · 29/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
- A porta com cor ambiente deverá possuir altura de aproximadamente 1,86 m, largura de 1,18 m, sendo sua estrutura constituída por quadro confeccionada em perfil metálico tipo Metalon 30 x 30 mm, com espessura de parede adequada à finalidade, priorizando baixo peso e resistência mecânica. O fechamento deverá ser realizado por meio de chapa de aço galvanizado, devidamente fixada à estrutura metálica, proporcionando fechamento contínuo e sem aberturas que permitam a passagem de água para o interior do compartimento. Deverá possuir gonzos metálicos resistentes e dimensionados para suportar o peso da porta, permitindo abertura e fechamento adequados, bem como dispositivos para instalação de cadeado, de modo a garantir o travamento da porta e restringir o acesso ao compartimento. A porta deverá apresentar acabamento uniforme, sem arestas cortantes, deformações ou quaisquer elementos que possam comprometer sua utilização, devendo os materiais empregados apresentar à corrosão, com a chapa galvanizada e os demais componentes devidamente protegidos contra oxidação. O prestador de serviço deverá fornecer a mão de obra e materiais para a confecção e instalação da porta. O portal com a cor do ambiente deverá ser confeccionado em perfil metálico tipo Metalon, com dimensões compatíveis com o peso e dimensões da porta. Sua estrutura deverá ser dimensionada de forma a proporcionar adequada resistência mecânica, estabilidade e sustentação ao conjunto, devendo sua fixação à estrutura existente ser realizada por meio de soldagem, parafusos ou outro método adequado. O portal deverá permitir instalação de gonzos ou dobradiças. O conjunto deverá apresentar alinhamento, enquadro e nivelamento adequados, de modo a garantir o correto funcionamento da porta.COMANDO DA MARINHA20 · BELÉM/PA · Dispensa · 31/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de manutenção de segundo nível, com teste hidrostático e recarga, de cilindros de gás Halon 1301 (Item 1) e de cilindros acionadores de CO2 (Item 2), integrantes do sistema fixo de extinção de incêndio por inundação total da praça de máquinas do Navio-Patrulha Bracuí. Para cada cilindro dos dois itens, o serviço compreende o recolhimento do agente extintor/propelente remanescente sem liberação atmosférica, a desmontagem e inspeção interna e externa do vaso, o ensaio hidrostático de requalificação periódica com emissão de laudo e estampagem da nova data no corpo do cilindro, a recarga com fornecimento integral do agente pela contratada (Halon 1301 até 74 kg, pressurizado com nitrogênio a 42 kg/cm², no Item 1; CO2 até 0,5 kg, no Item 2) e a reinstalação do cilindro pronto para operação, acompanhado do laudo e dos certificados de recarga e de conformidade do agente. O serviço é executado fora de bordo, nas instalações da contratada, correndo por conta desta toda a retirada, o transporte, a embalagem, o seguro e a devolução dos cilindros, em duas etapas sucessivas, de modo que metade do sistema permaneça sempre carregada e operante a bordo.COMANDO DA MARINHA26 · BELÉM/PA · Dispensa · 31/08/2026
- Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento de requalificação e formação, destinado ao nivelamento e à atualização dos conhecimentos teóricos e práticos dos servidores integrantes da Brigada de Incêndios do IFPA – Campus Belém. A capacitação deverá abordar prevenção e combate a incêndios, procedimentos de emergência, evacuação de áreas, primeiros socorros, uso correto de equipamentos e atuação integrada, visando fortalecer a segurança institucional e a proteção da comunidadeINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA179 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de manutenção de segundo nível, com teste hidrostático e recarga, de cilindros de gás Halon 1301 (Item 1) e de cilindros acionadores de CO2 (Item 2), integrantes do sistema fixo de extinção de incêndio por inundação total da praça de máquinas do Navio-Patrulha Bracuí. Para cada cilindro dos dois itens, o serviço compreende o recolhimento do agente extintor/propelente remanescente sem liberação atmosférica, a desmontagem e inspeção interna e externa do vaso, o ensaio hidrostático de requalificação periódica com emissão de laudo e estampagem da nova data no corpo do cilindro, a recarga com fornecimento integral do agente pela contratada (Halon 1301 até 74 kg, pressurizado com nitrogênio a 42 kg/cm², no Item 1; CO2 até 0,5 kg, no Item 2) e a reinstalação do cilindro pronto para operação, acompanhado do laudo e dos certificados de recarga e de conformidade do agente. O serviço é executado fora de bordo, nas instalações da contratada, correndo por conta desta toda a retirada, o transporte, a embalagem, o seguro e a devolução dos cilindros, em duas etapas sucessivas, de modo que metade do sistema permaneça sempre carregada e operante a bordo.COMANDO DA MARINHA22 · BELÉM/PA · Dispensa · 27/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (2º e 3º nível) em extintores de incêndio e teste hidrostático em mangueiras, para atender as unidades da Reitoria e do Campus Vigia do IFPAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA53 · BELÉM/PA · Dispensa · 17/08/2026
- Contratação de serviços de suporte à infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, os quais são prestados os serviços de suporte à infraestrutura de TIC, de 2º e 3º nível, para atendimento ao usuário de serviços de informática e a sustentação da infraestrutura de TIC desta SR/PF/PA.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA63 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Contratação de serviços de higienização e desinfecção dos reservatórios de água e Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências e instalações do Foro Trabalhista de Marabá, para manter o nível saudável de fornecimento de água bem como o controle biológico de baratas, formigas, cupins, roedores, pombos, morcegos e pragas urbanas em geral e o consumo de água saudável, para o exercício de 2026, cfe TR, doc 16, Proc 5532/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO180 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/07/2026
- Registro de preços para aquisição futura e eventual de Cadeiras Portáteis não Motorizadas para Coleta de Sangue em campanhas externas de forma a suprir a necessidade de substituição ou complementação do quantitativo já disponível na Hemorrede EstadualCENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA5 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Mínimo 8 zonas independente de detecção; Sinalização por colunas de leds, indicando o local e a massa metálica; Nível de sensibilidade médio; 2100 mm x 600 mm x 450 mm; Grau de proteção IP 20 ou superior; Alimentação de 90 a 240 VCA; Garantia mínima de um ano e suporte técnico permanente.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA21 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/06/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de 2º nível das unidades extintoras de incêndio portáteis que compõem o sistema preventivo de combate a incêndio do IFPA Campus Belém.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA135 · BELÉM/PA · Dispensa · 18/06/2026