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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, com fornecimento de mão de obra capacitada, insumos e produtos constantes em cardápio pré-aprovado (item 5.5.1 do TR), para atender 25 (vinte e cinco) pessoas, por ocasião do evento de Homologação da Apuração Assistida, a realizar-se no período de 29 de junho a 03 de julho de 2026, em Belém/PA.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA

Valor estimadoR$ 7.281,25
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Dados da publicação

Compra83Controle PNCP00394460000141-1-000405/2026Processo10280-724.789/2026-90ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2026, 17:03Abertura18/06/2026, 17:10Encerramento24/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. Esta contratação possui cardápio mínimo exigido.

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