DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de fornecimento de lanches para os alunos dos cursos do Ensino Profissional Marítimo, a serem realizados pela Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa, nas localidades de Barreiras-BA e Xique-Xique-BA, nos meses de março e abril de 2025, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

COMANDO DA MARINHA · AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA

Valor estimadoR$ 9.450,00
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Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP00394502000144-1-001350/2025Processo63353000180202514ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraAGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPALocalBOM JESUS DA LAPA/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/02/2025, 17:09Abertura25/02/2025, 17:09Encerramento28/02/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.