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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa/instituição especializada para prestação de serviço de treinamento e capacitação profissional para realização do curso DP Vessel Maintainer (DPVM), acreditado pelo Nautical Institute (NI), com carga horária aproximada de 38 horas (durante 05 dias), com fornecimento de material didático e emissão de certificado/registro pertinente para atendimento das necessidades do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA).

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALM.BRAZ DE AGUIAR

Valor estimadoR$ 6.200,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP00394502000144-1-008931/2026Processo63173.001436/2026-00ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALM.BRAZ DE AGUIARLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2026, 14:43Abertura30/07/2026, 16:04Encerramento04/08/2026, 08:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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