DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de instalação de piso emborrachado para academia.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES
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Compra26Controle PNCP00394502000144-1-009969/2025Processo63042.050574/2025-19ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE VAL-DE-CAESLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/10/2025, 07:39Abertura28/10/2025, 08:17Encerramento31/10/2025, 08:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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- Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de manutenção de segundo nível, com teste hidrostático e recarga, de cilindros de gás Halon 1301 (Item 1) e de cilindros acionadores de CO2 (Item 2), integrantes do sistema fixo de extinção de incêndio por inundação total da praça de máquinas do Navio-Patrulha Bracuí. Para cada cilindro dos dois itens, o serviço compreende o recolhimento do agente extintor/propelente remanescente sem liberação atmosférica, a desmontagem e inspeção interna e externa do vaso, o ensaio hidrostático de requalificação periódica com emissão de laudo e estampagem da nova data no corpo do cilindro, a recarga com fornecimento integral do agente pela contratada (Halon 1301 até 74 kg, pressurizado com nitrogênio a 42 kg/cm², no Item 1; CO2 até 0,5 kg, no Item 2) e a reinstalação do cilindro pronto para operação, acompanhado do laudo e dos certificados de recarga e de conformidade do agente. O serviço é executado fora de bordo, nas instalações da contratada, correndo por conta desta toda a retirada, o transporte, a embalagem, o seguro e a devolução dos cilindros, em duas etapas sucessivas, de modo que metade do sistema permaneça sempre carregada e operante a bordo.COMANDO DA MARINHA22 · BELÉM/PA · Dispensa · 27/08/2026
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- Contratação, por inexigibilidade de licitação (fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021), da empresa AQUARIUS SOFTWARE LTDA., para execução dos serviços especializados de manutenção corretiva do sistema de monitoração e alarme MEACOS 3000 (Proficy iFIX) instalado no Navio de Apoio Oceânico (NApOc) "Iguatemi", empregado no controle da câmara frigorífica do rancho e no monitoramento dos respectivos alarmes das instalações de rancho. Os serviços compreendem a reconstrução do banco de dados de comunicação com os Controladores Lógicos Programáveis (CLPs), recuperação das telas do sistema supervisório SCADA, reinstalação e reconfiguração do ambiente Proficy iFIX, parametrização das aplicações, recuperação e integração dos arquivos operacionais, configuração da comunicação entre os equipamentos integrados, execução de testes operacionais, validação embarcada, comissionamento do sistema e upgrade das licenças Proficy iFIX Standard HMI Pack Runtime Ilimitado e I/O Driver IGS Basic Protocols, incluindo o fornecimento de todos os softwares, licenças, ferramentas, materiais e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços. Os serviços têm por finalidade restabelecer a plena operacionalidade do sistema supervisório responsável pelo controle da câmara frigorífica e pelo monitoramento dos alarmes associados ao seu funcionamento, assegurando a confiabilidade da comunicação com os CLPs, o correto processamento dos sinais provenientes dos sensores integrados e a recuperação das funcionalidades de supervisão e alarme. Dessa forma, busca-se garantir a adequada conservação dos gêneros alimentícios destinados ao rancho da tripulação, evitar perdas de alimentos decorrentes de falhas no monitoramento e assegurar a continuidade das atividades de apoio ao rancho, em conformidade com as especificações técnicas, normas aplicáveis e demais condições estabelecidas neste instrumentoCOMANDO DA MARINHA11 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
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- Contratação de serviços de higienização e desinfecção dos reservatórios de água e Controle de Pragas Urbanas e Vetores englobando Desinsetização, Desratização e Descupinização nas dependências e instalações do Foro Trabalhista de Marabá, para manter o nível saudável de fornecimento de água bem como o controle biológico de baratas, formigas, cupins, roedores, pombos, morcegos e pragas urbanas em geral e o consumo de água saudável, para o exercício de 2026, cfe TR, doc 16, Proc 5532/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO180 · BELÉM/PA · Dispensa · 22/07/2026