DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de estofamento, recuperação e substituição de revestimentos de mobiliários e equipamentos
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA NAVAL
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Compra77Controle PNCP00394502000144-1-012059/2026Processo63099.005830/2026-49ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA NAVALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 10:29Abertura22/09/2026, 08:00Encerramento25/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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