DispensaDivulgada no PNCP
QUADRO DE HOMENAGEM COM MOLDURA DOURADA, VIDRO TIPO SANDUÍCHE, NO TAMANHO 71X61 CM, COM IMPRESSÃO EM FOLHA A3, COM PLAQUETA DE HOMENAGEM DE 9CM DE LARGURA COM 5CM DE ALTURA
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA NAVAL
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Compra79Controle PNCP00394502000144-1-013601/2026Processo63099.006557/2026-70ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA NAVALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 08:52Abertura16/10/2026, 08:00Encerramento21/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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