InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa cujo objetivo é à prestação dos serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário para atender a Casa de Apoio a Saúde Indígena de Jaru, pertencente ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena de Porto Velho/RO.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHO
Dados da publicação
Compra303Controle PNCP00394544000185-1-000621/2025Processo25061.002492/2024-60ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/04/2025, 09:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA SAUDE.
- Contratação de empresa especializada para realizar o gerenciamento dos Resíduos Sólidos da unidade fabril da Hemobrás, em Goiana-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.8 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.20 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica convencional, através de ambiente de contratação livre ACL para a unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.7 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- SERVIÇO NÃO CONTINUADO - “Contratação de ações de desenvolvimento para necessidade da Direção Geral, Gabinete, Divisões e Serviços prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do INCA 2026”.324 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrição de dois servidores no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC nº 103/20198 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Acessórios Ecocardiografos II (Transdutores) - DFD 107/2025 - R$450.000,00160 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de Assinatura Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED/2026855 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Registro de preços para contratação de serviço de coffee break para eventos promovidos pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo.2 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de Caixas de papelão para laboratório (processo: 25410.005537/2026-11)854 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de serviço para o curso aplicado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial, constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.44 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3600-6/01Captação, tratamento e distribuição de água
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos instalados na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), de modo emergencial, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas e materiais necessários à perfeita execução do objeto, por um período de até 1 (um) ano, visando atender às necessidades da Gerência de Engenharia (GEN) e da Coordenadoria de Manutenção Predial e Engenharia (COMAP), a pedido da SUGESP.SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS173 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 25/08/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA CARDÍACA PEDIÁTRICA/NEONATAL DE ALTA COMPLEXIDADE, DESTINADA AO TRATAMENTO DE CARDIOPATIA CONGÊNITA DE HIPOFLUXO PULMONAR (TETRALOGIA DE FALLOT DE MA ANATOMIA, E PORTADORA DE T21) PARA PACIENTE INTERNADO NO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO DE PORTO VELHO - HBAP.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE293 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 25/08/2025
- Fornecimento de água e a coleta e tratamento de esgoto pela ÁGUAS DE JARU SPE S.A, visando atender às necessidades da SUGESP.SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS172 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 18/08/2025
- Contratação de empresa especializada na realização de Procedimento cirúrgico/reabilitador odontológico sob anestesia geral realizando adequação do meio bucal; tratamento clinico restaurador e exodontias de raízes residuais superiores e inferiores; implantes dentários e próteses fixas sob implante, conforme laudo (pág. 03 0062733315) e Ficha Odontológica (0062791728), em prol de paciente específico de demanda judicial, de forma emergencial, por Dispensa de Licitação, com fulcro nFUNDO ESTADUAL DE SAUDE90237 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 15/08/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA TRATAMENTO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA VISCERAL PARA O PACIENTE INTERNADO NA CLÍNICA CARDIOVASCULAR DO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO DE PORTO VELHO - HBAP.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE288 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 14/08/2025
- Contratação direta, via Inexigibilidade de licitação, de empresa para prestação dos serviços de FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO aos imóveis que abrigam os quarteis da Polícia Militar (SEDE e 1ª CIA PM/11º BPM), situados no município de São Miguel do Guaporé/RO.POLICIA MILITAR DO ESTADO DE RONDONIA7 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 13/08/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE TRATAMENTO PERCUTÂNEO DE ANEURISMA OU DISSECÇÃO DA AORTA COM ENDOPRÓTESE + ANGIOPLASTIA DE ARTÉRIA RENAL DIREITA E ESQUERDA COM STENTS REVESTIDOS PARA PACIENTE INTERNADO NO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE282 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 24/07/2025
- Justifica-se a presente solicitação com base na necessidade de cumprimento da determinação judicial, visando assegurar o acesso ao tratamento adequado e respeitar os princípios da legalidade, da eficiência e da continuidade do serviço público.COMANDO DA AERONAUTICA99 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 23/07/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO HOSPITALAR - REABILITAÇÃO DE PRÓTESE TOTAL SUPERIOR E INFERIOR, SOBRE IMPLANTE E ENXERTO ÓSSEO, EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE275 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 16/07/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA O TRATAMENTO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA CEREBRAL COM IMPLANTE DE COILS PARA O PACIENTE INTERNADO NA CLÍNICA NEUROLÓGICA DO HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO DE PORTO VELHO - HBAP.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE277 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 15/07/2025