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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de profissional psicólogo ou empresa especializada, credenciado(a) pela Polícia Federal, para realizar avaliação psicológica presencial, no município de Juína-MT, e emitir laudo de aptidão para porte e manuseio de arma de fogo do servidor JOÃO GABRIEL DA PAZ BATISTA, em conformidade com a Lei nº 10.826/2003, com a Instrução Normativa nº 201/2021-DG/DPF e com as demais normas aplicáveis do Sistema Nacional de Armas – SINARM.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT

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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP00508903000188-1-000785/2026Processo17413120264018009ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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